DMCA – Aviso de Violação de Direitos Autorais

Pornsex.com.br respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do nosso site façam o mesmo. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), implementamos o procedimento abaixo para processar notificações de suposta violação de direitos autorais.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais e está acessível neste site, você pode notificar nosso agente de direitos autorais fornecendo as seguintes informações:

1. Assinatura Física ou Eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.

2. Descrição do Trabalho Protegido por Direitos Autorais que você alega ter sido violado.

3. Identificação do Material que alega estar infringindo e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, incluindo o local onde o material está localizado no site (URL específica ou outra localização específica).

4. Informações de Contato (incluindo nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail) para permitir que o provedor de serviços entre em contato com você.

5. Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

6. Declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Envio de Notificação de Violação de Direitos Autorais

As notificações de alegações de violação de direitos autorais devem ser enviadas ao nosso Agente de Direitos Autorais para:

Agente de Direitos Autorais – PornSex

Email: contato.porn69@gmail.com

Após o recebimento de uma notificação válida de violação, removeremos ou desativaremos o acesso ao material alegadamente infrator e notificaremos o usuário responsável pelo conteúdo.

Contranotificação

Se você acredita que o material removido ou ao qual foi desativado o acesso não é infrator, ou que você tem autorização do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário dos direitos autorais ou da lei, para postar e usar tal material, você pode enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais:

• Sua Assinatura Física ou Eletrônica.

• Identificação do Material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e a localização onde o material aparecia antes de ser removido ou desativado.

• Declaração Sob Pena de Perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.

• Seu Nome, Endereço, Número de Telefone e E-mail.

• Declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal do distrito federal onde seu endereço está localizado, ou se seu endereço for fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial onde o provedor de serviços possa ser encontrado, e que você aceitará a citação de processo da pessoa que forneceu a notificação de violação de direitos autorais ou de um agente dessa pessoa.