REMOÇÃO DE CONTEÚDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO

Última atualização: [13/02/2025]

O Site Pornosex está comprometido em respeitar os direitos autorais e a privacidade de todos. Se você acredita que qualquer conteúdo disponível em nosso site viola seus direitos autorais, direito à imagem, privacidade ou outros direitos legais, fornecemos um processo claro e eficaz para solicitar a remoção desse conteúdo.

1. Como Solicitar a Remoção de Conteúdo

Para solicitar a remoção de conteúdo do nosso site, siga as instruções abaixo:

1.1 Informações Necessárias

Envie um e-mail para [contato.porn69@gmail.com] contendo as seguintes informações:

1. Identificação do Conteúdo Específico:

   • Forneça o URL exato ou uma descrição detalhada do conteúdo que você deseja que seja removido.

2. Seus Dados de Contato:

   • Nome completo;
   • Endereço de e-mail;
   • Número de telefone;
   • Endereço físico (opcional).

3. Descrição da Razão para a Solicitação:

   • Explique claramente por que o conteúdo deve ser removido, especificando se se trata de violação de direitos autorais, uso não autorizado de imagem, violação de privacidade ou outra razão relevante.

4. Prova de Propriedade ou Autoridade:

   • Forneça evidências que comprovem sua propriedade ou direito sobre o conteúdo em questão (por exemplo, registro de direitos autorais, identificação pessoal, autorização legal, etc.).

5. Declaração de Boa-fé:

   • Inclua uma declaração afirmando que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos, seu agente ou pela lei.

6. Declaração de Veracidade:

   • Inclua uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

1.2 Endereço para Envio da Solicitação

Por favor, envie todas as solicitações de remoção de conteúdo para:

E-mail: [contato.porn69@gmail.com]
Assunto: Solicitação de Remoção de Conteúdo

2. Processamento da Solicitação

Após o recebimento de sua solicitação completa:

1. Confirmação de Recebimento:

   • Enviaremos uma confirmação de recebimento de sua solicitação dentro de [5] dias úteis.

2. Revisão da Solicitação:

   • Nossa equipe analisará cuidadosamente todas as informações fornecidas para determinar a validade da solicitação.

3. Ação Apropriada:

   • Se a solicitação for considerada válida, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo infrator dentro de [X] dias úteis após a revisão.
   • Se necessitarmos de informações adicionais, entraremos em contato através dos dados fornecidos.

4. Notificação às Partes Relevantes:

   • Poderemos notificar o usuário que enviou o conteúdo sobre a remoção e os motivos associados.

3. Conteúdo de Terceiros

Observe que o Pornosex pode conter conteúdo fornecido por terceiros ou usuários. Embora nos esforcemos para monitorar e controlar o conteúdo publicado, não somos responsáveis por violações cometidas por terceiros. No entanto, cumpriremos prontamente com solicitações válidas de remoção conforme descrito nesta política.

4. Abuso do Processo de Remoção

Envio de notificações falsas ou enganosas de remoção de conteúdo é ilegal e sujeito a penalidades legais. Reservamo-nos o direito de buscar compensação por danos causados por declarações falsas ou abuso deste processo.

5. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Remoção de Conteúdo periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre nossos procedimentos.

6. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Remoção de Conteúdo, entre em contato conosco:

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E-mail: [contato.porn69@gmail.com]